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ESPECIAL - DEFENSORIA COMPROVA INOCÊNCIA DE PERNAMBUCANO ERRONEAMENTE ACUSADO

A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu a comprovação de inocência de réu erroneamente condenado na Paraíba. Diante da sentença condenatória, transitada em julgada, sem a possibilidade de requerimento de recursos, o jovem pernambucano, cuja identidade é legalmente preservada, recebeu o mandado de prisão expedido em seu desfavor. 

Ao ser procurada pelo próprio rapaz, a Instituição propôs o pedido de revisão criminal, adotando medidas de proteção e defesa de seus direitos. De início, foram reunidos documentos a fim de comprovar que ele havia sido vítima de crime de falsidade ideológica. E o caso, portanto, foi assumido pela Subdefensoria do Interior, com a atuação da Equipe do Núcleo de Afogados da Ingazeira, Coordenado pela Defensora Pública Isbela Cristina.

Segundo o Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Clodoaldo Battista, “ O Estado Democrático de Direito é preservado todas as vezes que condenações injustiças são reconhecidas, e cidadãs e cidadãos, hipossuficientes, tem seus direitos preservados e garantidos, por meio de uma Instituição Pública legítima, proativa e forte,” disse.

O processo trouxe um novo desafio, confeccionar o peticionamento em outro Estado. O encaminhamento da solicitação de reanálise foi encaminhada por meio do contato constante com a Defensoria Pública da Paraíba, que providenciou o protocolo junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, por se tratar de ação de competência originária do local. 

“Esse é mais um capítulo da história de vida de uma pessoa condenada injustamente, e sem que existisse uma Instituição prevista constitucionalmente para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, como expressão destes, qual seja, a Defensoria Pública,seria mais um cidadão esquecido, desamparado juridicamente, fadado a suportar os efeitos de uma condenação injusta,” prosseguiu. 

Após meses, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a exclusão do nome do equivocadamente acusado do rol dos culpados, bem como o recolhimento do mandado de prisão. Ele, agora, é um pernambucano livre

“Todos os dias o profissional defensor público é desafiado a buscar meios e recursos para resgatar a dignidade das pessoas, e especialmente no caso José,  isso só foi possível graças ao engajamento e trabalho incansável dos que militam na defensoria pública do interior, que vem passando por um processo de expansão extraordinário e necessário, diante da precária condição de vida pq passam os moradores de municípios distantes. O diálogo permanente entre as Coordenações Regionais, as Subdefnesorias e a Defensoria Pública Geral, gera um espírito  de Corpo na instituição, visando à redução das desigualdades sociais e combate à injustiças.”

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