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DEFENSORIA PARTICIPA DE REUNIÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM GRAVATÁ

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (08), de reunião para dar início ao processo de regularização fundiária de quase 160 hectares de terra na comunidade de São Severino, em Gravatá, no Agreste do Estado. 

No local, 32 famílias de agricultores que habitam e produzem flores e produtos orgânicos há mais de 20 anos. 

Participaram da reunião o Defensor Público-Geral José Fabrício Silva de Lima, o Subdefensor das Causas Coletivas Rafael Alcoforado, a Defensora Pública Isabel Paixão, com atuação pelo Núcleo Especializado em Terras, Habitação e Moradia (NUHAM), o Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco Henrique Queiroz (ITERPE). 

De acordo com o Defensor Público-Geral Fabrício Lima, a oportunidade de realizar esta parceria com o ITERPE fortalece o alcance da Defensoria com as demandas de regularização de terra no Estado, e, desta forma,  pode ajudar verdadeiramente o cidadão vulnerável pernambucano. 

“A nossa missão foi de levar orientações jurídicas para as camadas em situação de vulnerabilidade. Nós atuamos e vamos fazer aqui uma parceria com o ITERPE no intuito de regularizar as terras que já são, segundo informações iniciais, há mais de duas décadas ocupadas de forma legítima para produção. E a função da nossa instituição é justamente essa, receber esta demanda da população, colher as documentações, vamos ter um apoio para fazer o levantamento topo gráfico da região”, explicou Fabrício Lima.  

Para o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, a reunião em São Severino demonstra a proximidade da instituição como objetivo de solucionar as demandas mais básicas da população. “A Defensoria não existe se não for esse braço de acesso a justiça, para levar dignidade para quem precisa. Hoje eu me sinto muito feliz, pois o direito à moradia é um dos direitos mais básicos e dos que mais trás repercussão positiva na vida de uma família. Esperamos voltar aqui para entregar o título de propriedade a cada família que aqui se encontra.”

Segundo a Defensora Pública Isabel Paixão, do NUHAM, a ação veio no momento certo para dar resposta à comunidade local quanto às incertezas contidas no processo de regularização fundiária da fazenda em questão. “São mais de duas décadas dando função social à terra, e pra isso nós viemos até aqui. Para conhecer a comunidade, para entender a melhor forma de agir e como vamos conseguir, de forma mais célere, esse registro das propriedades. A Defensoria Pública veio hoje para dizer que nós estamos disponíveis e que  vamos lutar para dar o titulo de propriedade par todas as 32 famílias envolvidas”, enfatizou Isabel Paixão.

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