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NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS CONHECEM AS DINÂMICAS DE ATUAÇÃO NO JÚRI

"O júri tem, nos quesitos formulados, os meios para decidir humanamente a causa. Se quiser punir, poderá punir com humanidade. Se quiser absolver, poderá absolver e terá feito justiça essencialmente humana." A frase de Romeiro Neto traduz, de forma clara, a condição ‘sine qua non’, termo em latim para essencial, do Tribunal do Júri. Assim,  no quinto dia do Curso de Formação, os recém empossados foram introduzidos às dinâmicas de atuação da Defensoria Pública em tal seara, no âmbito criminal. “Iniciar a prática da atuação do plenário para terem conhecimento e respaldo, garantindo uma defesa efetiva e de qualidade aos réus”, frisa o Subdefensor Criminal da Capital Rafael Bento. 

Segundo o Defensor Wesley Borges, a simbologia singular do júri é o que permite o contato mais próximo ao sistema penal, bem como aos assistidos. “Representa um mix de direito, cultura, argumentação e peculiaridades locais. O curso tem sido fundamental ao nosso crescimento em termos práticos. E hoje, temos a oportunidade de aprender muito sobre o Tribunal do Júri, inclusive atuando,” afirma. 

De acordo com o Defensor Dijalma Carvalho, a experiência é importante quanto ao aprimoramento do exercício defensorial. “ A Defensoria tem a função constitucional de garantir a qualquer assistido o direito a ser julgado de forma justa mediante a garantia do devido processo legal. O fato de uma pessoa haver praticado um crime não a torna um sujeito sem direito. Todos têm direito a um julgamento justo e, se condenado, que seja imposta uma pena igualmente justa, nos termos da lei. Até porque, como sabemos, em processo penal, forma é garantia,” conclui.

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