Notícias

Interna

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSEGUE REVOGAÇÃO DE PRISÃO INJUSTA DE HOMÔNIMOS EM CARUARU

No sábado, 07 de novembro, a Defensoria Pública recebeu a denúncia de uma prisão realizada erroneamente contra o Sr.  Erivaldo Nascimento. Dada a atuação eficaz da Instituição,  o assistido teve sua soltura efetuada dois dias mais tarde. O  homônimo foi detido por policiais do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife,  e encaminhado até a delegacia de polícia de Caruaru, responsável pelas investigações de uma tentativa de feminicídio contra a Sr.ª Doralice dos Santos, no município da Zona da Mata. O crime aconteceu no domingo, 05 de julho, por volta das 17:00 horas. A partir do depoimento da vítima e de sua filha, que chegaram a apresentar fotos do suspeito, a polícia conseguiu o mandado de prisão expedido contra o autor do crime. E na tentativa do cumprimento ao chegar ao local onde o suspeito trabalhava, foi descoberto que este teria sido desligado do ofício. Em seguimento a investigação, a polícia ao chegar em seu endereço residencial  constatou que o ele já havia se evadido da localidade.
 
Com o mandado de prisão em aberto, em uma provável revista policial, o Sr. Erivaldo Nascimento foi detido por policiais no município de São Lourenço da Mata e encaminhado à Delegacia de Homicídio da Polícia Civil de Caruaru. O suspeito negou a autoria do crime. Durante o interrogatório, ele também chegou a afirmar nunca ter ido à Caruaru. Com base nisso, e em outras inconsistências a polícia de Caruaru concluiu que os policiais de São Lourenço da Mata prenderam a pessoa errada mediante a qualificação erronrônea por parte da delegacia de Homicídios de Caruaru. O mandado de prisão expedido saiu com a qualificação errada, qualificação essa, que resultou em uma prisão injusta. Ao reconhecer o equívoco dos dados do suposto homicida os policiais caruaruenses entraram em contato com a Defensoria Pública, onde foi informado o erro. A Defensoria Pública por sua vez, atuou de forma imediata em defesa do assistido que foi detido e interrogado injustamente.
 
A Defensoria Pública foi acionada pela Polícia de Caruaru, que apresentou o fato ao Defensor Público José Moraes, que estava de plantão no final de semana e iniciou o trabalho na defesa dos direitos e garantias do Sr. Erivaldo Nascimento. A defesa do assistido foi assumida pelo Defensor Público e Titular da Vara do Júri de Caruaru, João Batista, que preparou a documentação necessária e fez um pedido simples de soltura do vulnerável, tendo em vista a comprovação do engano. “Na segunda feira, logo cedo, entrei em contato com a juíza Mirella Patrícia da Costa Neiva, responsável pelo caso. Repassei toda a comprovação do fato, e indiquei que já estava feita a petição para a liberdade do homônimo. No começo da tarde da segunda-feira (09), o Sr. Erivaldo Nascimento, já tinha a decisão no qual revogou a sua prisão e o concedeu a liberdade,” explica o Defensor Público João Batista. 
 
“Em casos como este é perceptível que a Defensoria Pública é a voz daqueles que não têm voz. Uma vez que, identificado o erro, a demanda foi passada imediatamente para a Defensoria Pública que tanto em regime de plantão no final de semana, quanto através da minha atuação na vara do Júri, teve o compromisso e a responsabilidade social e jurídica de correr contra o tempo para fazer valer os direitos e garantias do assistido para que, injustiças como esta não aconteçam e se acontecerem não permaneçam sem a devida defesa e o acesso à justiça. portanto, se não fosse a atuação da Defensoria Pública, o assistido poderia ser injustiçado por muito mais tempo, até que se descobrisse que mesmo não foi o verdadeiro autor do crime ou que esta prisão errônea se estendesse demasiadamente. Então, a atuação da Defensoria Pública nesse e em outros casos são de fundamental importância, por da voz a toda sociedade carente. Lutamos para garantir a todos os vulneráveis seus direitos. Nesse caso específico em que nos deparamos com uma situação de grave injustiça cometido por um erro do sistema de polícia, a Defensoria Pública se voltou completamente a defender o assistido que estava sob o nosso auxílio,” afirma o Defensor Titular da Vara do Júri de Caruaru, João Batista.

Galeria de Fotos