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DEFENSORIA PÚBLICA REALIZA VISITA TÉNICA À COMUNIDADE DOS 7 MOCAMBOS

O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública fez, nessa quinta-feira (15), uma visita técnica à comunidade dos 7 Mocambos, no bairro da Várzea, no Recife, onde cerca de 300 famílias tentam regularizar a situação de suas residências. Os Defensores Públicos José Fernando Debli e Henrique da Fonte ouviram pessoalmente as queixas dos moradores, em especial as referentes à irregularidade de suas posses e outras necessidades que permeiam a condição dos habitantes do lugar.

Durante a visita, foi observada a condição de vulnerabilidade dos moradores. Alguns relataram que residem no local há mais de 60 anos. Foram ouvidas ainda reclamações no sentido de que há grande dificuldade em receber correspondências e encomendas em suas casas, em razão da inexistência de formalização dos imóveis juntos ao poder público. Assim, a comunidade concentra o recebimento das correspondências em alguma das casas mais antigas do lugar, em função da facilidade de identificação desses imóveis.

 O objetivo da visita da Defensoria Pública foi colher elementos e relatos dos moradores da comunidade para verificar a melhor estratégia para promover a regularização fundiária, garantindo, assim, a permanência dos moradores no local. Isto porque, sem o domínio dos imóveis, não existe uma garantia efetiva de que os moradores serão isentos de ameaça em suas posses.

 “O primeiro passo a ser feito aqui é realizar um estudo histórico dessa ocupação, fazer um levantamento do tempo de vínculo dos moradores com a terra para que possamos entender quem de fato era o proprietário do lugar, se já existiu ou ainda existe um proprietário registral. Já conseguimos observar quais as condições em que vive os moradores daqui e verificamos que cada um tem uma condição peculiar, seja  pelo tempo de ocupação, seja pelo vínculo com a terra. Só o fato de existirem pessoas que pagam IPTU e outras que não pagam, já é um motivo para ser estudada a questão de acordo com a situação de cada morador. Portanto, se faz necessária a realização desse resgate no tempo para que possamos analisar qual será nossa forma de planejamento para regularizar as casas. Não basta fazermos um pedido genérico de regularização sem antes saber da trajetória do lugar, até porque há indícios de que aqui também já foi uma ocupação Quilombola. Então, é preciso fazer todo essa panorama para elaborar um plano de ação para beneficiar a população carente que  solicitou a intervenção da Defensoria Pública, inclusive a fim de manter a preservação do histórico dos moradores no local,” afirmou o coordenador do Núcleo, José Fernando Debli

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