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CURSO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES FORMA NOVA TURMA

A Defensoria Pública de Pernambuco celebrou, nessa terça-feira (13), a conclusão da segunda turma do Curso Defensoras e Defensores Populares, promovido pela Instituição em parceria com a Defensoria Pública da União e a Prefeitura do Recife. O evento, realizado no auditório da DPPE, reuniu alunos e coordenadores envolvidos na iniciativa, que busca assegurar a educação em direito para que os direitos humanos sejam garantidos dentro das comunidades da capital pernambucana.

O Defensor Público-Geral José Fabrício parabenizou as novas Defensoras e Defensores Populares pela certificação do curso, além de ressaltar a importância destas iniciativas nas comunidades. “É através do conhecimento que ocorre o processo de emponderamento das pessoas que vivem à margem da sociedade, que quando passam a conhecer seus direitos sabem muito bem se portar diante das situações da vida cotidiana. Isso é um ato de resgate da própria essência da democracia”, destacou. “Cabe à Defensoria Pública propiciar condições para ampliar o conhecimento para todos os vulneráveis, fazendo valer a máxima de que, só através do conhecimento é que podemos mudar a realidade”.

As aulas são ministradas para lideranças comunitárias e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades. É uma capacitação jurídica, com carga horária de 120 horas, que aborda temas como Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito à moradia e regularização fundiária e Lei Maria da Penha e instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher.

“Para a Secretaria de Segurança Urbana, a realização do curso foi um grande encontro de propósitos. É nosso dever acolher as demandas e encaminhar a formação da população. As Defensorias Públicas da União e do Estado já tinham a vontade de realizar uma capacitação como esta, que é libertadora para essas pessoas, que já eram lideranças em suas comunidades, e agora têm ferramentas para atuar em posições que as colocam em condição de melhor atender sua comunidade. Então, de fato, essa turma trará boas notícias por conta dessa iniciativa,” afirmou o Secretário Executivo de Prevenção e Cultura Cidadã, Paulo Moraes.

Defensoras e Defensores Populares são pessoas  que atuam, seja como líder comunitário, interessados em Direitos Humanos, seja como pessoas que trabalham ou exerçam alguma função nos serviços públicos que, a partir do curso, estão aptos para identificar quaisquer violações de direitos e promover os encaminhamentos cabíveis, a partir do entendimento dos meandros da justiça, sabendo quais as instituições podem ser procuradas  e como elas podem efetivar esse direito.

Para o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte, o curso tem o objetivo de formar lideranças comunitárias e agentes públicos, fortalecendo suas atuações nas comunidades, ONGs e seus espaços de atuação. "Tudo isso é possível a partir do momento em que essas pessoas se empoderam e passam a conhecer mais sobre os seus direitos", destaca Henrique da Fonte, um dos integrantes da coordenação do curso. "A Defensoria Pública cumpre o seu papel de promover a educação em direitos para a conscientização e os participantes, com os conhecimentos adquiridos durante o curso, se tornam agentes multiplicadores das informações necessárias para que cada vez mais pessoas saibam de seus direitos e como reivindicá-los".

A Defensora Pública e também integrante da coordenação do curso, Renata Gambarra, ressalta que a Defensoria Pública busca promover o acesso à justiça para os menos favorecidos, e com o curso foi possível realizar a capacitação para que quem atua dentro das comunidades possa ter um maior entendimento sobre o que é a justiça e como funciona a Defensoria.  “Com a promoção dessas aulas, a Defensoria passa a ser protagonista no processo de formação em direitos. “Esse é o papel que a nossa Instituição deve ocupar”, enfatiza Renata.

Durante a solenidade, o aluno do curso de formação e orador da turma, Romildo Almeida, contou que a experiência com os Defensores Públicos trouxe a maturidade do quanto é importante o conhecimento das leis e a aplicação delas. "Para mim, enquanto cidadão, saber que agora posso ser um multiplicador dessas informações é gratificante”, disse. A turma de Romildo foi denominada como “Turma da Superação”.

“O  curso é de extrema importância porque tem uma alta capacidade de disseminação do conhecimento, não se restringindo apenas àqueles alunos que participaram da capacitação. Os alunos vão espalhar todo esse conhecimento dentro das comunidades, e isso que faz toda a diferença. Esse curso será muito útil para que as pessoas tenham consciência de seus direitos e como fazer para acionar a Defensoria Pública, garantindo o direito constitucional de acesso à justiça”, declarou o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado. “Para a Defensoria Pública da União essa formação é um sonho. Chegar ao final do curso com diversas Defensoras e Defensores Populares é motivo de muita alegria. Isso é o exercício de uma função institucional que está prevista em lei,” completou o Defensor Público Federal André Carneiro Leão.

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