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DEFENSORIA GARANTE LIBERDADE DE ASSISTIDO SEM JULGAMENTO HÁ SEIS ANOS

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu liberdade de custodiado que aguardava julgamento em regime fechado há mais de seis anos. A decisão foi proferida pela Ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o defensor público Rafael Alcoforado, "Essa decisão é de enorme importância para a Defensoria Pública de Pernambuco, considerando que Pernambuco é o Estado com maior tempo de encarceramento de presos provisórios, não sendo justo que as pessoas permaneçam presas por tempo indefinido enquanto aguardam o resultado de seus processos”.

 

De acordo com dados atualizados do Monitor da Violência (projeto das organizações Globo em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) o Brasil tem 338 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Com esse número o país fica na 26ª posição no ranking de aprisionamento que conta com outros 222 países, segundo o “World Prison Brief”, um banco de dados internacional criado pela Universidade de Londres sobre sistemas penitenciários de todo o mundo.

 

No ranking de encarceramento por estado, Pernambuco figura na décima colocação no país e fica em primeiro entre os estados nordestinos. O habeas corpus impetrado pela DPPE expõe o grave problema enfrentado pelos presos provisórios, que permanecem encarcerados enquanto aguardam julgamento no país. “A prisão provisória, quando cabível, deve perdurar por período razoável para julgamento do processo e não deve se tornar uma antecipação do cumprimento de pena, como ocorria no presente caso", salientou Rafael Alcoforado.

 

Segundo os números divulgados pelo mesmo banco de dados internacional, o Brasil fica na 100ª posição quando se tratando de presos provisórios. O levantamento, feito entre janeiro e fevereiro de 2020, mostra que 31% das pessoas encarceradas ainda aguardam julgamento no país. São 212.829 mil custodiados provisórios entre 710.240 detentos condenados.

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