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DPPE TEM DOIS PROGRAMAS SELECIONADOS PARA CONCORRER NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MAIS IMPORTANTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participa da 17ª edição do Prêmio Innovare. Dois programas foram selecionados e irão concorrer à premiação deste ano: Defensoria em Dia e Buscando Cidadania. O prêmio mais importante da Justiça brasileira é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e de associações jurídicas brasileiras, com o apoio do Grupo Globo.

Desde 2004, o Instituto Innovare premia as melhores iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. 

Este ano foram selecionadas 646 práticas, dentre as quais estão os dois programas desenvolvidos pela DPPE. Para o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, “a concorrência de dois projetos a tão importante premiação demonstra, cada vez mais, a excelência da atuação da Defensoria em prol do cidadão vulnerável pernambucano”. 

DEFENSORIA EM DIA

Com o objetivo de contribuir para a celeridade processual na Justiça pernambucana, o Programa Defensoria em Dia atua em comarcas que ainda não existe Defensoria Pública instalada ou em comarcas que ainda contam com Defensores Públicos em quantitativo insuficiente para atender a alta demanda. Em 2019, foram realizados 4.286 atos processuais pelo programa, o que gerou uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos.

BUSCANDO CIDADANIA

Criado pelo Setor de Registro Tardio da DPPE, o programa Buscando Cidadania visa ampliar o acesso à documentação básica das pessoas com transtorno mental que estão em tratamento psiquiátrico em locais como residências terapêuticas, hospitais de custódia, hospitais psiquiátricos de longa permanência, casas de recuperação e até para pessoas em situação de rua. 

O Defensor Geral José Fabrício destaca que são pessoas que, por desconhecimento e até constrangimento, não procuram orientação jurídica e, por isso, tendem a não conseguir pôr em prática uma série de direitos que poderiam vir a garantir sua sobrevivência. “Na sua grande maioria estão aqueles que são abandonados pelos familiares e estão sozinhos no mundo. A Defensoria vai ao encontro deles e essa busca permite garantir, entre outros direitos, o registro tardio de nascimento. Tudo isso com um olhar mais sensível e solidário, buscando resgatar a dignidade como forma de justiça restaurativa”, complementou. 

PRÊMIO INNOVARE 2020

Este ano, de acordo com regulamento do Instituto responsável pelo prêmio, o tema é livre para as categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Será escolhida a iniciativa que represente os melhores esforços da Justiça brasileira para a defesa da liberdade.

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