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NOÇÕES GERAIS DE RÉPLICA, COM APROFUNDAMENTO EM FAMÍLIA , É TEMA DE RODA DE CONVERSA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA

 “Uma tarde rica, engajados nas mais atuais dinâmicas do direito,” destaca o Defensor Público-Geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, ao iniciar da última roda de conversa promovida pelo Centro de Estudos Institucionais da Defensoria Pública de Pernambuco (CEPI).  Desta vez, as Defensoras Públicas Mariana Aguiar e Débora Leão expuseram a temática sobre noções gerais de réplica com aprofundamento. O foco principal foi continuar a fomentar a construção de um caráter uniforme à equipe. 

A proposta das ministrantes foi otimizar a atuação da DPPE ao requerer a Resposta à Contestação juntamente ao pedido de especificação de provas. “É uma grande oportunidade de unirmos força neste momento tão diferenciado que estamos enfrentando,” disse o Subdefensor da Região Metropolitana José Wilker Neves.

 

Conhecida no meio forense como réplica, a Resposta *à Contestação está prevista nos arts. 350 e 351 do CPC.  O meio torna-se cabível a partir do relato de novos fatos em uma contestação, por parte do réu. Tais dados podem ser anteriores, concomitantes ou posteriores à ocasião narrada.

 

A dispensabilidade da Resposta à Contestação (réplica) se dá em casos de utilização da medida de Defesa de Mérito Direta, na qual o réu se abstém tanto de alegações preliminares quanto de fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor.

 

 

Redação: Maria   Eduarda Lavoisier

Assessoria de  Comunicação

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