Notícias

Interna

DEFENSORIA RECOMENDA MEDIDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS NA COMARCA DE GARANHUNS

A Defensoria Pública de Pernambuco, através do Núcleo de Garanhuns, no Agreste, fez recomendações relativas aos Municípios de Garanhuns, Águas Belas e Caetés, para salvaguardar a população enquanto durar a pandemia do coronavírus. O procedimento é de autoria da Defensora Pública, lotada naquele Núcleo, Amanda Mineiro. São as seguintes recomendações: 

 

1 – Ofício à Prefeitura Municipal de Garanhuns, recomendando proteção urgente à população em situação de rua durante a pandemia da covid-19. 

 

2 - Ofício à Empresa de Viação São Cristóvão para que ela adote medidas voltadas à higienização dos terminais de integração e modais que fazem o transporte coletivo urbano da cidade de Garanhuns, nos moldes das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

3 - Ofício à Secretaria de Educação de Garanhuns, solicitando informações urgentes sobre distribuição de merendas escolares. Neste, a Secretaria respondeu que acatou a recomendação e vem distribuindo os kits para os alunos. Foram executados dois tipos de kits, distintos pela modalidade de ensino: um para as creches (integrais e parciais) e outro para as demais modalidades de ensino (fundamental, EJA, quilombola e pré-escola). 

 

 

4 – Ofício à Secretaria de Educação de Águas Belas, solicitando informações urgentes sobre distribuição de merendas escolares.

 

5 -  Ofício à Secretaria de Educação de Caetés, solicitando informações urgentes sobre distribuição de merendas escolares durante o período da pandemia.