Notícias

Interna

DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE MUTIRÃO PARA CADASTRAR VENEZUELANOS EM PROGRAMA DE REFUGIADOS NO BRASIL

Cerca de 50 indígenas da etnia Warao, a maior da Venezuela, iniciaram o protocolo de cadastro para o programa de refugiados no Brasil. São professores, artesãos e agricultores que fazem parte da massa de migrantes venezuelanos que fogem da crise humanitária vivida no país vizinho. Como parte do esforço pelo acolhimento dos estrangeiros no estado, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e entidades civis, realizou nesta quinta-feira (26/12) mutirão para regularização documental dos indígenas.

No mutirão os estrangeiros deram início ao cadastro no SISCONARE, o sistema do Comitê Nacional para os Refugiados. A ação também viabilizou a retirada e/ou atualização de documentos necessários para o cadastro. Um dos responsáveis pela mobilização, o Defensor Henrique da Fonte do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da DPE explica que as crianças serão o foco, “Identificamos hoje duas crianças nascidas em território brasileiro. Temos informações que seriam três. Duas delas não possuem registro e será necessário judicializar os casos. São passos que precisávamos articular e que hoje foram cumpridos.” 

FUGINDO DO CAOS

Para fugir da fome e da violência foram quase 6 meses de viagem. Cerca de 6 mil quilômetros divididos por 7 estados até a chegada na cidade do Recife em meados de setembro. Segundo o agricultor Santo Toba a situação de seu país é desesperadora: "Na Venezuela não tem trabalho, na Venezuela não tem comida. O pessoal de lá tá carente e esfomeado. No meu grupo 15 crianças morreram de sarampo. Precisamos muito de ajuda." Santo trouxe irmão, esposa, sogra e filhos para o mutirão. 

Números colhidos pela DPU confirmam que fluxo diário de migrantes que chegam ao Brasil é de 700 pessoas por dia. O Defensor Público da União, Francisco Nóbrega, explica a necessidade desta parceria como solução para a situação dos migrantes em terras brasileiras: “Os imigrantes não tem destino certo. Existem registros de venezuelanos desde Manaus até o Rio Grande do Sul. É uma situação de generalizada de violação de direitos humanos e o que é previsto em lei é a proteção dos mesmos pelo instituto do refugio. É isto que buscamos” O Brasil recebeu cerca de 100 mil refugiados após o inicio da crise. Os pais que mais abriga refugiados até agora é a Colômbia com cerca de 1,1 milhão de venezuelanos. 

Além da Defensoria Pública de Pernambuco e da Defensoria Pública da União também participaram do mutirão representantes da Unesco, Unicap, Secretaria de Defesa Social do Estado,  Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, CIMI/PE e voluntários da ONG Samaritanos.

 

Redação: Artur Oscar

Galeria de Fotos