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MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA SÃO ATENDIDOS DURANTE RONDA DE DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), através do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, realizou, na quarta-feira (18/12), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a ONG Samaritanos, a  última Ronda de Direitos de 2019. O projeto teve início em maio e, desde então, ocorre na última quarta-feira de cada mês. A ação prestou atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua no qual foram disponibilizados orientações jurídicas nas áreas cível e criminal, habilitação para a segunda via de registro civil, casamento, óbito e pedidos de abrigamento. 

Segundo a Defensora Pública Renata Gambarra, o trabalho desenvolvido pela DPPE, durante aproximadamente um ano, é de extrema importância para a garantia dos diretos da população hipervulnerável.  "A ONG Samaritanos realiza, a cada três meses um trabalho de assistência a população em situação de rua, chamado Ventura. Ano passado, A Defensoria Pública de Pernambuco entrou como parceira nesse projeto, provendo assistência jurídica.  Percebemos a importância de levar atendimento para aquelas pessoas, e assim demos início, ao lado da DPU e da ONG Samaritanos, a nossa própria Ronda de Direitos", frisou.

Parceira da DPPE, a ONG Samaritanos atua há quatro anos nas ruas da capital pernambucana e com sua equipe de voluntários oferece serviços que vão desde alimentação, até a atenção a saúde e projetos de empregabilidade. De acordo com a voluntária, Marcela Ciarlini, "com a DPPE começamos a fazer a ronda de direitos, principalmente pela questão da documentação, o primeiro passo para qualquer direito. É o documento que reconhece a pessoa como cidadão. Com a DPE e DPU realizamos os atendimentos. Fazemos parte também do Comitê POP Rua, que une os órgãos do Governo Municipal e Sociedade Civil para propor e fiscalizar políticas públicas voltadas para a população em situação de rua".

O pescador Edson Hermínio, de 52 anos, foi um dos primeiros beneficiados pela ação e reforça a importância deste projeto. "Estou nesta situação faz um ano e tudo isso aconteceu quando eu perdi meu filho para as drogas. Eu estava trabalhando quando recebi uma ligação, dizendo que meu filho havia sido assassinado e minha casa tinha sido tomada por traficantes. Os mesmos traficantes que assassinaram meu filho. Não tinha mais o que fazer. Tive que ir embora e até hoje eu estou na rua. Eu acredito que a Defensoria pode me ajudar a mudar de vida."

A Defensora Pública recém empossada Amanda Mineiro participou da ação pela primeira vez e se mostrou surpresa pelo trabalho realizado. Segundo a alagoana - que irá atuar nas comarcas de Águas Belas e Caetés - "esta não é a DPPE que eu enxergava, pois existem várias áreas de ação que eu ainda não conheço, principalmente este trabalho do Núcleo de Direitos Humanos. Participando eu percebo que podemos trazer estas pessoas de volta ao convívio social e mudar a vida de cada um deles de forma permanente." 

Responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, o Defensor Henrique da Fonte destacou os resultados destes meses iniciais, e ressaltou as expectativas para o próximo ano. "Criamos e implantamos a Ronda de Direitos, a fim de conceder atendimento para as pessoas em situação de rua. No início não sabíamos como ia funcionar, mas queríamos que acontecesse. Fico feliz que as demandas estão dando resultados. Juntos, realizamos uma parceria muito exitosa. Agora, em 2020, visamos expandir o projeto, com outras ações de caráter coletivo, além da publicação de uma cartilha, na qual serão divulgados os serviços oferecidos na Ronda", disse. A Ronda de Direitos volta a ser realizada, no dia 29, a última quarta feira de Janeiro de 2020.

 

Redação: Artur Oscar
Colaboração: Maria Eduarda Lavoisiver 
Fotos: @jhpaparazzo

Assessoria de Comunicação

 



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