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DEFENSORIA PÚBLICA RECEBE HOMENAGEM NA ALEPE COM MEDALHA PELOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

A Defensoria Pública do Estado foi homenageada, na noite da última terça-feira (08/10), com a Medalha pelos 30 anos da Constituição Estadual de Pernambuco, em Sessão Solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Outras 123 personalidades e entidades também receberam a comenda. O Defensor Geral José Fabrício recebeu a honraria das mãos do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros.

A Carta Magna de Pernambuco ganhou nova forma para se adaptar à Constituição do Brasil, renovada em 1988. Coube à Assembleia Legislativa o compromisso de elaborar o texto, cuja promulgação aconteceria no dia 5 de outubro de 1989, após 352 dias de trabalho. A comenda foi criada por meio da Resolução nº 1.620. Entre os agraciados com a Medalha, estão os 57 constituintes, alguns in memoriam, que atuaram na elaboração da Carta; os 49 deputados da atual Legislatura mais dois licenciados; dez instituições, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJPE) e o Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública; além de funcionários da Alepe, representando os servidores que participaram do processo de redação do texto constitucional.

O deputado Eriberto Medeiros discursou salientando a atuação dos parlamentares na época da elaboração do texto constitucional. “Foi um trabalho marcado pelo debate democrático de ideias, pelo elevado espírito público e pelo enorme senso de responsabilidade dos 57 legisladores que integraram a Assembleia Estadual Constituinte, escrevendo, para sempre, seus nomes na história de Pernambuco”, frisou. O parlamentar destacou, ainda, a participação da comunidade jurídica do Estado, de servidores do Legislativo e da sociedade pernambucana. Para o presidente da Alepe, a homenagem é pertinente, justa e merecida.

Fotos : Alysson Maria/OAB-PE

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