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DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE MUTIRÃO PARA AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO EM RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

 “O Registro Civil de Nascimento é o primeiro de todos os direitos”, afirmou a Defensora Pública Leda Pessoa, durante o mutirão promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Setor de Registro Tardio. A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, ocorreu no início deste mês e teve como foco os portadores de transtornos mentais que vivem em Residência Terapêutica (RT) nos bairros do Bongi, Cordeiro, Encruzilhada, Imbiribeira e Mustardinha, no Recife. Participaram, ainda,  a servidora da DPPE e uma  equipe composta de coordenadores clínicos, técnicos de referência e cuidadoras de Residências Terapêuticas

 Segundo a Defensora Pública, após colher as digitais dos assistidos, e levantado os dados  pessoais dos registrandos, oficiará o Instituto Tavares Buril  (ITB) para que seja verificado se eles possuem identificação civil. “Com a documentação, será possível entrar com pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC). O problema da falta de registro se agrava exatamente na hora que essas pessoas necessitam de um benefício assistencial ou uma internação para tratamento de saúde, pois sem documentação fica inviável proceder nesses casos," enfatizou Leda Pessoa.

Para a Supervisora de Residência Terapêutica, Edilene de Oliveira, o trabalho da DPPE é extremamente facilitador para as RTs. “É bem difícil lidar com algumas burocracias e dificuldades, mas graças a Defensoria Pública os tramites para a obtenção do registro de nascimento é facilita”, ressaltou.  Edilene acrescentou, ainda, que o  serviço na residência terapêutica  é constante, contínuo e extremamente prazeroso.

De acordo com técnica de referência em Residência Terapêutica, Kalina Cavalcanti,   a iniciativa da DPPE é excelente, pois  possibilita concretizar o acesso aos direitos dessa população. Ao falar de sua atuação na RT disse que é gratificante. " Criamos vínculos com os pacientes, que estavam há muito tempo internados em hospitais. A Defensoria Pública tem como função torná-los visíveis, garantindo seus direitos", frisou.

 

Redação: Fátima Freire

Imagens: @jhpaparazzo

Assessoria de Comunicação

 

 

 

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