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DEFENSORIA PÚBLICA RECEBE VISITA DO DIRETOR-GERAL DA ESMAPE

O Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, recebeu ontem (05/02), a visita do Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Desembargador Jones Figuêiredo Alves, cujo objetivo foi solicitar o apoio da Defensoria Pública ao Programa “Encontro Consigo: A busca do círculo parental”, que introduz no sistema jurídico o instituto da “notificação parental”, adotando-se o procedimento do artigo 726 do Código de Processo Civil para os fins do estabelecimento (ou restabelecimento) do círculo parental íntegro.

O Programa foi editado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Também presentes ao encontro o juiz Saulo Fabianne, supervisor da Esmape, e o Defensor Público João Duque, Chefe de Gabinete.

O DPG agradeceu a visita e destacou o programa como inédito no país. “É importante instrumento normativo destinado à realização da pessoa enquanto (re)construída por seus vínculos parentais. A DPPE contribuirá de forma eficiente, no sentido de  ver a família recuperada em seu círculo parental absoluto”, enfatizou José Fabrício.

O Presidente da Esmape ressaltou que o apoio da Defensoria Pública ao programa é fundamental “principalmente porque boa parcela da sociedade não tem como arcar com custas processuais. A DPPE nos ajudará muito no restabelecimento da família”, frisou, enaltecendo a atuação da Defensoria Pública e a atual gestão.

 

Redação: Fátima Freire

Imagens: @jhpaparazzo

Assessoria de Comunicação

Data: 05/02/2019

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