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BOLETIM INFORMATIVO SEMANAL - 30 DE JULHO A 03 DE AGOSTO

Em obediência ao Princípio da Transparência que norteia as ações daqueles que exercem cargos e funções públicas, venho apresentar o Boletim Informativo Semanal das Ações de- senvolvidas entre os dias 30 de julho e 03 de agosto de 2018.

1. Reunião de monitoramento com os Subsdefensores;

2. Reunião do Pacto pela Vida com membros do Poder Executivo Estadual, do Poder Judiciário e de demais repartições públicas;

3. Visita técnica nas Subdefensorias da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para o conhecimento de projetos e práticas exitosas utilizadas naquela Defensoria;

4. Reuniões diárias com os Defensores Públicos e cumprimento de despachos administrativos na Defensoria Pública-Geral;

5. Participação da solenidade de abertura do IX Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e de Registro;

6. Reunião com as equipes multidisciplinares da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

7. Participação da solenidade de outorga da medalha Frei Caneca do TRE-PE.

 

José Fabrício Silva de Lima

Defensor Público-Geral do Estado

 

Defensoria Pública atua em Blitz no aeroporto do Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Defensora Pública Cristina Sakaki, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/PE atuou na fiscalização do serviço de transporte aéreo, nesta sexta-feira (27), das 7h às 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes / Gilberto Freyre, no Recife. O principal objetivo do ato é verificar a aplicação ou não da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no que diz respeito à cobrança de bagagem despachada nos voos nacionais e internacionais, assim como outros direitos dos passageiros e passageiras. Em sua segunda edição, a Blitz Nacional nos Aeroportos ocorreu simultaneamente em várias unidades federativas. No Recife, o mutirão foi realizado em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, Procons Recife e Pernambuco, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre outras entidades de defesa do consumidor. Durante a mobilização foi observada a fiscalização do cumprimento das normas de proteção aos clientes em relação ao transporte aéreo, observando itens como o funcionamento da franquia de bagagens, como a empresa informa os consumidores sobre os valores, dimensões e peso permitidos das malas e afins, tempo de espera no embarque e o atendimento preferencial e prioritário aos passageiros que gozam deste direito.

 

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