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DEFENSORIA ATUA EM AUDIÊNCIA CONCENTRADA

A Defensoria Pública  atuou juntamente com Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Publico durante  Audiência Concentrada, no Instituto de Acolhimento de Braços Abertos, Estrada de Aldeia, Camaragibe-PE. O objetivo é concentrar esforços para buscar saídas para a rápida reinserção do menor à sua família biológica ou extensa e, como última saída, a colocação em família substituta. As audiências são  realizadas semestralmente, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento. Essa rotina nas Varas de Infância e Juventude foi estabelecida no Provimento n. 32, publicado em 2013, no Diário da Justiça Eletrônico. A audiência ocorreu ontem (09/05). 

De acordo com o Defensor Público Aymone Pio dos Santos Júnior, com atuação na  3a Vara Cível e Infância e Juventude da comarca de Camaragibe, a participação da Defensoria na Audiência Concentrada  tem o objetivo de assistir as ações, defesa, como também curadoria especial nos interesses das crianças e adolescestes em situação de conflitos com os pais, abandono, vítimas de violência ou abuso, patrocinando medidas de proteção e acolhimento, nos casos em que houver necessidade.O Defensor atua, ainda, na defesa do menor em pratica de ato infracional.  

Segundo a Juíza da 3a Vara Cível e Infância e Juventude,  da Comarca de Camaragibe,  Jacira Jardim de Souza Meneses, a Audiência Concentrada é um momento em que se verifica a possibilidade de reinserção dos menores à família. "Além disso o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe, em seu artigo 19, sobre a reavaliação semestral obrigatória dos casos de crianças e adolescentes acolhidos", enfatizou, acrescentando que a audiência permite ainda a inspeção do local para avaliar as condições em que estão vivendo as crianças e adolescentes acolhidas. Participaram: Do MPPE, a Promotora de justiça Mariana Vila Nova; do TJPE. a Assistente Social, Rosângela Siqueira; do Instituto de Braços Abertos, o Diretor- Coordenador Michael Seeliz, a Assistente Social,  Edilma Mendes e a Psicóloga Nathalia Leão; do Núcleo de Apoio a Infância - NAI, a Pedagoga Ana Paula Vilar.

Redação e fotos: Fátima Freire/Ascom-DPPE

10/05/2018

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