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Defensoria do Estado e da União se reúnem com pacientes ostomizados na SES para tratar da falta de bolsas na Rede Pública

 

Cerca de 2000 pacientes são ostomizados em todo o estado de Pernambuco, numa condição definitiva ou temporária do uso das bolsas de colostomia. Além de necessitarem ser trocadas periodicamente – uma vez por semana, em média, as bolsas disponibilizadas no comércio possuem os mais variados preços. Desde Novembro de 2017, o Hospital Barão de Lucena ( HBL ) não disponibiliza as bolsas para os pacientes do SUS, o que vem contribuindo para o aumento de riscos à saúde e com a diminuição da qualidade devida dos pacientes ostomizados.  

Para acompanhar e cooperar juridicamente com essa parte da população, a Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo Defensor Público-Geral Manoel Jerônimo, a Defensoria Pública da União em Recife, através do Defensor Público - Chefe SubstitutoGeraldo Vilar e representantes da Associação dos Ostomizados de Pernambuco foram a Secretaria Estadual de Saúde para dialogar sobre os entraves que aumentam o tempo de espera pelas bolsas na Rede Pública. O servidor da Subdefensoria de Causas Coletivas, Natanael Soares, participou da pauta da reunião levando informações, através de documentação, dos pacientes atendidos na Defensoria do Estado.

“Pessoas de várias cidades do Interior se deslocam para Recife a fim de buscar as bolsas já fazendo uso de materiais que acabam por prejudicar ainda mais a situação. Tem gente que usa sacolas de plástico de supermercado, sabugo de milho, caixa de margarina na barriga. Procuramos a DPPE e a DPU para salvaguardar nossos direitos, nossa dignidade”, disse a presidente da Associação dos Ostomizados, Norma Spíndola Souto. Ela estava acompanhada da vice-presidente, Maria Madalena Vasconcelos e do secretário da referida Associação, José Roberto de Araújo.

As Defensorias Públicas e a Associação dos Ostomizados foram recebidos por Cristina Mota ( Secretária - Executiva de Atenção à Saúde do Estado ), Luciana Paraíso ( Gerente Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado ). Participaram, ainda da reunião, a Diretora-Geral do Hospital Barão de Lucena, Carla Albuquerque. Foram levantados alguns pontos do processo licitatório que vão desde o processo de adesão do HBL a estimativa quantitativa ( anual ) do número de pacientes ostomizados atualmente e os que entram nessa estatística.

O Defensor Público-Geral de Pernambuco, disse ser importante o levantamento de toda informação dos motivos pelos os quais ainda não se chegou a obtenção das bolsas para a Associação dos Ostomizados de Pernambuco que funcionava há 33 anos no HBL até o ano de 2017. “A Associação também é o porta-voz dos Ostomizados. Estamos recebendo na Defensoria do Estado, inúmeras pessoas desesperadas pela volta da regularidade do recebimento das bolsas e temos que representá-las juridicamente. É para isso que existe uma Defensoria Pública. Temos a certeza do bom trabalho do Secretário de Saúde e esperamos que neste semestre, as bolsas cheguem ao HBL para que os pacientes possam ir buscá-las”.

Outro ponto tratado na reunião é no tocante aos banheiros adaptados para ostomizados. “Um dos maiores desafios de quem precisa limpar, periodicamente, a bolsa coletora de fezes e urina é não poder contar com banheiros públicos adaptados”, lembrou a vice-presidente da Associação dos Ostomizados, Margarida Vasconcelos. A condição definitiva de uso da bolsa de colostomia enquadra o ostomizado como deficiente físico de acordo com a Lei Federal 5.296/2004. No Brasil são cerca de 50 mil pessoas que usama a bolsa de ostomia. O DPG solicitou uma atenção do Estado para essa tão importante demanda.

Redação: Viviane Souza – Ascom/DPPE

Fotos: @jhpaparazzo – Ascom/DPPE

04/03/2018

 

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