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DPG recebe Título de Cidadão Orocoense e Defensoria Pública promove evento em Defesa dos Povos Quilombolas em Orocó

A  Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef,  objetivando comemorar o Dia da  Consciência Negra e o dia Mundial da Criança, realizou evento na Comunidade Quilombola Águas do Velho Chico, em Orocó, em 24 de novembro. O evento contou com o apoio do Movimento Quilombola, Escolas Quilombolas, gestão do Município de Orocó. A comunidade abrange mais de 5 territórios quilombolas. Na ocasião, o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, recebeu das mãos do Prefeito de Orocó, George Gueber, o Titulo de Cidadão Orocoense, proposta do Vereador Igor Crateu.

Durante a comemoração, ocorreram diversas ações, que teve como tema principal  a “Intercultural idade, Resistência e Identidade, Por nenhum direito a menos”.  Foram apresentadas varias manifestações culturais que fazem parte da Cultura do Povo Quilombola. Nesse contexto, foi trabalhado uma campanha do Unicef, que marca o Dia Mundial da Criança – Campanha: Criança no Controle. Foram escolhidos dois alunos Quilombolas para assumir o posto do Defensor e Defensora Pública Mirim: Mainara Gonçalves e João Henrique, alunos do 9° ano do ensino Fundamental II da Escola Municipal Quilombola Águas do Velho Chico. Ao final, receberam do Unicef o certificado.

Para o DPG Manoel Jerônimo de Melo Neto, a Semana da Consciência Negra e o  Dia Nacional da Criança "teve um gosto especial para Instituição.  "Reunimos crianças muito representativas na valorização de Direitos e pensamos em duas que vivem em Comunidades Quilombolas. Estamos muito contentes com essa oportunidade de fazer a sociedade pensar e valorizar as nossas crianças. Difícil é não se envolver e apoiar a luta diária de milhares de crianças e adolescentes, especialmente as crianças quilombolas – que têm seus direitos constantemente desrespeitados. Hoje, é uma das preocupações da Defensoria pernambucana – apoiar os principais anseios dessa sociedade que vive, historicamente, à margem da sociedade”, enfatizou.  

 Segundo especialista em Programas Sociais da Unicef-Brasil, Jane Santos, é um orgulho firmar uma parceria tão importante, "haja vista a essencialidade do trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco. Eu sei que dará certo o que aqui pretendemos realizar. É mais do que um alerta essa que ocorrerá, é a luta pelo nosso futuro e pelo respeito pelos os que estão ainda aprendendo a sobreviver e tornar vívidas a esperança de dias melhores”, destacou. Participaram do evento o Prefeito do Município de Orocó, George Gueber,  os Subdefensores  Henrique Seixas  (Causas Coletivas), José Antonio Fonseca de Mello (Criminal da Capital), e os Defensores (as) Leda Pessoa, Isabel Macedo, Luciano Bezerra , Aline Goes, Karina Campelo, José Febronio Nunes, Socorro Cavalcanti, a agente administrativa Íris Fernandes,  a Assessora Institucional Giovanna de Melo Pessoa e o Assessor da Unicef, Sidney Vasconcelos, além da Comissão/Movimento de Articulação das Comunidades Quilombolas de Orocó-PE.

PARCERIA - Nesta perspectiva, a DPPE foi convidada pelo Unicef a  fazer parte da ação global. A proposta é que as crianças e os adolescentes possam assumir o “comando” de papéis de alta visibilidade na política, nos negócios, entretenimento e chamar atenção para os desafios vividos e as oportunidades sonhadas na sua cidade, especialmente, as crianças mais vulneráveis e excluídas.

A parceria com o Unicef celebraram a liderança de meninos e meninas quilombolas, na faixa etária de 12 a 16 anos para que assumam cargo na Defensoria Pública do Estado  "por um dia”, e que possam dialogar e serem ouvidos por diferentes setores da sociedade.  

O patrimônio material e imaterial dos povos quilombolas está diretamente ligado a noção do território. Em 2018, será celebrado os 30 anos do estabelecimento da Constituição. As comunidades quilombolas de Pernambuco e de todo o Brasil, ainda não têm o direito à terra assegurado. Por isso,  a DPPE se solidariza na luta pela busca da igualdade social e racial. A ação em parceria com o Unicef  estimula ainda mais a responsabilidade que a DPPE tem com as crianças e adolescentes, e de forma especial,  com as quilombolas.

A invisibilidade do Povo Quilombola no Brasil

Na história do Brasil, os quilombos eram comunidades isoladas formadas por negros que resistiam contra a escravidão. Hoje no País, a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial estima que existam mais de 3.524 comunidades quilombolas, onde vivem mais de 900 mil crianças e adolescentes.

 As crianças e adolescentes quilombolas estão particularmente ameaçados, diante da pressão contra a titulação dos territórios quilombolas. Essa grave ameaça aos direitos dos povos afrodescendentes  precisa ser enfrentada por toda a sociedade, por todos que estejam comprometidos com a superação do racismo em nossa sociedade. Nesse palco de lutas, as comunidades quilombolas têm protagonismo, pois são os sujeitos históricos que atuaram de modo a conquistar esse direito à terra na Constituição. Além do protagonismo dos sujeitos, o Estado também tem um papel central no enfrentamento ao racismo que impede o avanço nas titulações dos territórios quilombolas.

Redação e edição: Fátima Freire/Ascom-DPPE

Imagens: Arquivo

 

 

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