Notícias

Interna

A convite do Cendhec, Defensoria do Estado palestra no Seminário Acesso à Justiça e Direito à Moradia

 

Em parceria com o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Instituto Humanitas da Unicap, Defensoria Pública é convidada para falar sobre o papel da Instituição nas questões de regularização fundiária e na defesa da posse da terra de populações de baixa renda. O Seminário Acesso à Justiça e à Moradia ocorreu no Auditório Dom Helder Câmara e contou com a presença da Comunidade Acadêmica, professores, autoridades e representantes de organizações e movimentos sociais ligados à causa. No primeiro dia, a mesa de debates pautou o tema Acesso à Justiça e Participação - Experiência das Ouvidorias Externas. Já no segundo dia, Acesso à Justiça e Conflitos Fundiários foi a temática dos debates.

Participaram das palestras o Subdefensor de Causas Coletivas, Henrique Seixas; a Defensora Pública Luana Melo Herculano. Além deles, Ana Virgínia, ex-ouvidora Externa da Defensoria Pública do Ceará; Maria Lúcia Pontes, Defensora Pública do Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e José Fonteles, Defensor Público do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Ceará.

"A Defensoria trabalha com essa crescente demanda que exige muita dedicação do Defensor Público. O papel social de um Defensor é fundamental, já que ele é um agente transformador, e deve estar inserido também na sociedade. É lutando com muito debruçar sobre a lei que alcançaremos as políticas públicas necessárias diante da instituição, fazendo valer o direito da população", ressaltou o Subdefensor de Causas Coletivas da DPPE.

"Toda a temática de conflito fundiário, na verdade, é um grande embate entre dois direitos: O direito de propriedade privada, geralmente de um ou de alguns;  contra o direito à moradia de um grande número de pessoas. As vezes,as pessoas estão satisfeitas onde estão, mas nem é de fato uma moradia, nem pode ser considerado um lugar adequado, muito menos como moradia", enfatizou Luana Melo Herculano.

Ampliar o debate sobre a importância das Defensorias Pública e da União e as experiências que vêm sendo desenvolvidas, foi a base da construção dos diálogos que seriam pautados nesses dois dias de palestras do Seminário”, disse Alexandre Pacheco, coordenador do Programa Direito à Cidadania do Cendhec. A mesa de abertura, contou com a presença do Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto; Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales; coordenador-Geral do Cendhec, José Ricardo de Oliveira; coordenador do Instituto Humanitas da Unicap, Padre Marcos Mendes e do coordenador do Prezeis, Edvaldo Santos.

“É uma demanda crescente, bastante delicada e que envolve várias famílias em nosso país. A nossa Instituição tem atuado nessas questões de conflito através de nossa Subdefensoria de Causas Coletivas. Criamos o Núcleo de Regularização Fundiária e Direito à Moradia dentro dessa Subdefensoria. Tentamos regularizar a moradia de milhares de pernambucanos. Precisamos ajudar o Cendhec e o MP nessa tarefa difícil, mas que é possível de ser realizada. Já estamos mediando as relações de conflitos, sensibilizando as autoridades, indo nas prefeituras e nas Instituições envolvidas nessas ações. Precisamos atuar ainda mais. Porém, tentamos fazer o melhor para os nossos assistidos, mesmo com o quadro ainda pequeno de Defensores Públicos no Estado”, falou o DPG.

 

Redação: Viviane Souza / Ascom-DPPE

Fotos: @jhpaparazzo / Ascom-DPPE, Paulo Lago / Ascom - Cendhec

Galeria de Fotos