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Portarias 05 de Ago de 2017

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Defensor Público-Geral Manoel Jerônimo de Melo Neto

PORTARIAS DO DIA 05.08.2017

O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008 e Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014, RESOLVE:

Nº. 972/2017 - Homologação do Resultado do Edital de Remoção 11/2017

Considerando os requerimentos apresentados pelas Excelentíssimas Defensoras Públicas EVILAYSE MARQUES CUNHA DA COSTA BEZERRA, ANA CAROLINA IVO KHOURI, ALINE JESUS DA ROCHA SILVA, DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA e os Excelentíssimos Defensores Públicos EDUARDO DE CARVALHO PESSOA BACALLÁ e JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES, para inscrição no Edital de remoção nº 11/2017, tendo como opção a vaga no Núcleo da Defensoria Pública da Boa Vista - Área I, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital;

DECLARO a Excelentíssima Defensora Pública EVILAYSE MARQUES CUNHA DA COSTA BEZERRA, mat. nº 131.169-7, vencedora da remoção voluntária para o Núcleo da Defensoria Pública da Boa Vista - Área I, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital, por ser mais antiga na carreira, em relação aos outros candidatos.

Considerando os requerimentos apresentados pelas Excelentíssimas Defensoras Públicas ANA CAROLINA IVO KHOURI, LAÍS BARRETO RANGEL, ALINE JESUS DA ROCHA SILVA, DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA e os Excelentíssimos Defensores Públicos EDUARDO DE CARVALHO PESSOA BACALLÁ, JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES e GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS, para inscrição no Edital de remoção nº 11/2017, tendo como opção a vaga na 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes;

DECLARO a Excelentíssima Defensora Pública ANA CAROLINA IVO KHOURI, mat. nº 297.659-5, vencedora da remoção voluntária para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes, por ser mais antiga na carreira, em relação aos outros candidatos.

Considerando os requerimentos apresentados pelas Excelentíssimas Defensoras Públicas ALINE JESUS DA ROCHA SILVA e DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA e os Excelentíssimos Defensores Públicos EDUARDO DE CARVALHO PESSOA BACALLÁ e JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES, para inscrição no Edital de remoção nº 11/2017, tendo como opção a vaga na 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública de Olinda;

DECLARO o Excelentíssimo Defensor Público EDUARDO DE CARVALHO PESSOA BACALLÁ, mat. nº 297.733-8, vencedor da remoção voluntária para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública de Olinda, por ser mais antigo na carreira, em relação aos outros candidatos.

Considerando os requerimentos apresentados pelas Excelentíssimas Defensoras Públicas LAÍS BARRETO RANGEL, ALINE JESUS DA ROCHA SILVA, DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA, RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA e os Excelentíssimos Defensores Públicos EDUARDO DE CARVALHO PESSOA BACALLÁ, JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES e JOÃO DUQUE CORREIA LIMA NETO, para inscrição no Edital de remoção nº 11/2017, tendo como opção a vaga no Núcleo e 2ª Vara da Comarca de Abreu e Lima, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública em Abreu e Lima;

DECLARO a Excelentíssima Defensora Pública LAÍS BARRETO RANGEL, mat. nº 297.704-4, vencedora da remoção voluntária para o Núcleo e 2ª Vara da Comarca de Abreu e Lima, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública em Abreu e Lima, por ser mais antiga na carreira, em relação aos outros candidatos.

Considerando os requerimentos apresentados pelas Excelentíssimas Defensoras Públicas ALINE JESUS DA ROCHA SILVA, DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA, RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA, VILMA PAULO BARBOSA e os Excelentíssimos Defensores Públicos EDUARDO DE CARVALHO PESSOA BACALLÁ, JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES e JOÃO DUQUE CORREIA LIMA NETO, para inscrição no Edital de remoção nº 11/2017, tendo como opção a vaga na 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública de Igarassu;

DECLARO a Excelentíssima Defensora Pública VILMA PAULO BARBOSA, mat. nº 297.300-6, vencedora da remoção voluntária para a 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública de Igarassu, por ser mais antiga na carreira, em relação aos outros candidatos.

Nº. 978/2017 - Designar, provisoriamente, pelo período de 06 (seis) meses, a Excelentíssima Defensora Pública ALINE JESUS DA ROCHA SILVA, mat. 297.742-7, para ter o exercício de suas atribuições na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina e para Acumular na Vara Única da Comarca de Afrânio, a partir de 14.08.2017, tendo em vista problema de saúde em continuar exercendo suas atribuições no local de sua titularidade.

Nº. 979/2017 - Dispensar, em razão do edital de remoção nº 11/2017, a Excelentíssima Defensora Pública EVILAYSE MARQUES CUNHA DA COSTA BEZERRA, mat. nº 131.169-7, da sua lotação no Núcleo Da Defensoria Pública Do Cordeiro - Área IV, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital, do exercício de suas atribuições no Núcleo Da Defensoria Pública Do Cordeiro-Área IV e no Núcleo Cível da Defensoria Pública Do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, a partir de 14.08.2017.

Nº. 980/2017 - Designar, em razão do edital de remoção nº 11/2017, a Excelentíssima Defensora Pública EVILAYSE MARQUES CUNHA DA COSTA BEZERRA, mat. nº 131.169-7, para ter sua lotação e o exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública da Boa Vista - Área I, a partir de 02.08.2017.

Nº. 981/2017 - Dispensar, em razão do edital de remoção nº 11/2017, a Excelentíssima Defensora Pública VILMA PAULO BARBOSA, mat. nº 297.300-6, da sua lotação no Núcleo Regional Da Defensoria Pública Em Goiana, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, do exercício de suas atribuições na 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana e da Acumulação na 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, a partir de 21.08.2017.

Nº. 982/2017 - Designar, em razão do edital de remoção nº 11/2017, a Excelentíssima Defensora Pública VILMA PAULO BARBOSA, mat. nº 297.300-6, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública de Igarassu, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu e para Acumular no Núcleo da Defensoria Pública de Igarassu(unidades jurisdicionais cíveis/criminais), a partir de 21.08.2017.

Nº. 983/2017 - Designar a Excelentíssima Defensora Pública MARIA ESTELA DE MESQUITA, mat. 297.306-5, para Acumular na Vara Única da Comarca de Condado, a partir de 02.08.2017.

Nº. 984/2017 - Dispensar a Excelentíssima Defensora Pública MARIA ESTELA DE MESQUITA, mat. 297.306-5, da Acumulação na Vara Única da Comarca de Condado, a partir de 21.08.2017.

Nº. 985/2017 - Designar a Excelentíssima Defensora Pública MARIA ESTELA DE MESQUITA, mat. 297.306-5, para Acumular na 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana, a partir de 21.08.2017.

Nº 986/2017 - Designar o Excelentíssimo Defensor Público MICHEL SEICHI NAKAMURA, mat. nº 297.674-9, para ciência e providências que entender necessárias, tendo em vista o relatório de visita realizada no Presídio Des. Augusto Duque, no município de Pesqueira, pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - MPCT/PE, a fim de que sejam elaboradas recomendações como instrumento de institucionalização na prevenção à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes em respeito aos dizeres constitucionais e a normatização internacional.

Nº 987/2017 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio do Excelentíssimo Defensor Público ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO PIRES, mat. 048.444-0, referente ao 3-º decênio, a partir de 18/07/2017.

Nº. 988/2017 - Dispensar a Excelentíssima Defensora Pública AELDA CORRÊA DE SIQUEIRA, mat. 111.103-5, da Acumulação na 2ª Vara dos Feitos Relativos a Entorpecentes da Capital - SEÇÃO B, a partir de 02.08.2017.

Nº. 989/2017 - Designar a Excelentíssima Defensora Pública IZABELLE CÂNDIDO CARNEIRO, mat. 297.266-2, para Acumular na Vara Única da Comarca de Vicência, a partir de 07.08.2017.

Nº  990/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ERIKA KARLA FARIAS MOURA DINIZ,  mat. 263.261-6, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01/07/2017, para: 10 (dez) dias com  início em 24/12/2017 e o restante dos 20 dias para gozo oportuno, referente ao exercício 2017. 

Nº   991/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público ANDRÉ FARIAS MENDONÇA,  mat. 286.987-0, anteriormente programadas para  10 (dez) dias com início em 11/07/2017 e 20 (vinte) dias para 02/10/2017, de 20 (vinte) dias, com início em 05/07/2017 e 10 (dez) dias para 16/11/2017 referente ao exercício 2016.

Nº    992/2017 – Deferir a suspensão do gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público MOISÉS PERGENTINO MADRUGA FILHO mat. 297.309-0, de 12 ( doze) dias 1º período anteriormente programadas para o mês de julho/2017, para gozo em momento oportuno, por encontrar-se de licença médica, referente ao exercício 2017.

Nº 993/2017 – Deferir o gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO mat. 297.315-4, de 30 (trinta) dias a partir de 03/07/2017,  referente ao exercício 2016.

Nº 994/2017 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública GERUZA MARIA CAVALCANTI MACIEL DE ARAÚJO mat. 089.291-2, de 10 (dez) dias a partir de  21/08/2017, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno, referente ao exercício 2017.

Nº 995/2017 – Deferir o gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público LAERCIO GUEDES DE SOUZA LIMA JÚNIOR mat. 135.960-6, de 30 (trinta) dias a partir de  03/07/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº 996/2017 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA SANTOS mat. 119.494-1, de 10 (dez) dias a partir de  19/07/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº 997/2017 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES FILHA mat. 110.780-1, de 10 (dez) dias a partir de  12/12/2017,  referente ao exercício 2013.

Nº 998/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES FILHA, mat. 110.780-1, de 30 (trinta) dias para 10 (dez) dias,  para início em 04/09/2017, referente ao exercício 2017.

Nº 999/2017 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA ZULEIKA RODRIGUES DE MESQUITA mat. 111.151-5, de 12 (doze) dias a partir de  21/08/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº  1000/2017 - Deferir o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio do Excelentíssimo Defensor Público ERIVALDO CLEMENTINO LEITE DE SÁ, mat. 136.891-5, sendo: 60 (sessenta) dias referente ao 2-º decênio e 30 (trinta) dias referente ao 3º decênio a partir de 04/07/2017. 
                                                                                                         Nº  1001/2017 - Deferir a alteração do gozo de   30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública SANDRA RIBEIRO DE BARROS ROMA, mat. 137.258-0, referente ao 2-º decênio, de 19/06/2017 para 03/07/2017.

Nº  1002/2017 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE,  mat. 113.064-1, referente ao  2-º decênio, a partir de 17/08/2017.

Nº  1003/2017 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública GERUZA MARIA CAVALCANTI MACIEL DE ARAÚJO, mat. 089.291-2, referente ao 3-º decênio, a partir de 11/09/2017.

Nº  1004/2017 - Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública ZILDA ANICETO DA SILVA, mat. 128.033-3, referente ao 3-º decênio, a partir de 06/11/2017.

Nº  1005/2017 - Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública NILZA  CAMPOS LEAL, mat. 088.658-0, referente ao 3-º decênio, a partir de 01/09/2017.

Nº  1006/2017 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio do Excelentíssimo Defensor Público ALBÉRICO PEREIRA DE CARVALHO, mat. 127.945-9, referente ao 2-º decênio, a partir de 01/08/2017.

Nº  1007/2017 – Deferir o gozo de 12 (doze) dias de férias do Excelentíssimo Defensor  Público RODRIGO COSTA DE LIMA FURTADO mat. 297.608-0, a partir de  18/09/2017,  ficando o restante 18 ( dezoito) dias para gozo oportuno, referente ao exercício 2016.

Nº  1008/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público  MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO, mat. 297.672-2, de 10 (dez) dias, anteriormente programadas para dezembro/2017, para início em 21/02/2018, referente ao exercício 2017.

Nº  1009/2017 – Deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias do Excelentíssimo Defensor  Público GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS mat. 297.680-3, a partir de  15/08/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº   1010/2017 – Deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA mat. 297.741-9, a partir de  28/09/2017, ficando os 20 (vinte) dias restante para gozo oportuno referente ao exercício 2017.

Nº 1011/2017 – Publicar a concessão de   180 (cento oitenta) dias de licença , pelo art. 126 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11/07/2017, para a Excelentíssima Defensora Pública ÉRICA RÊGO BARROS MELO, mat. 256.051-8, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 7683.

Nº  1012/2017 – Publicar o abono de falta nos termos do art. 139 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado,  para o(a) Excelentíssimo(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado.

DEFENSOR PÚBLICO
DATA DE INÍCIO
DIA
MOISÉS SAMARONE DAS CHAGAS
18/04/2017
01
ELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA RODRIGUES
19/07/2017
01

ERRATA: Portaria nº. 827/2017, publicada no D.O.E. de 02/06/2017, onde se lê: 16/10/2017, leia - se: 14/07/2017 referente a Excelentíssima Defensora Pública  LÉLIA MARIA CAVALCANTI  DE LACERDA, mat. 087.327-6.

ERRATA: Portaria nº. 960/2017, publicada no D.O.E. de 15/07/2017, onde se lê: 20112, leia - se: 2012, referente ao Excelentíssimo Defensor Público  GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 297.290-5.

Nº  1013/2017 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública LÉLIA MARIA CAVALCANTI  DE LACERDA, mat. 087.327-6, referente ao 3-º decênio, a partir de 16/10/2017.

Nº  1014/2017 – Publicar a concessão de  30 (trinta) dias de licença , pelo  art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11/07/2017, para a Excelentíssima Defensora Pública ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 7759.

Nº 1015/2017 – Publicar a concessão de 20 (vinte) dias de licença, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 03/07/2017, para a Excelentíssima Defensora Pública JOANNA  MALHEIROS FELICIANO, mat. 279.626-0, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 7628.

Nº  1016/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS,  mat. 126.159-2, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 20/06/2017, para início em 19/06/2017, referente ao exercício 2017.

Nº 1017/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS, mat. 297.273-5, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 03/07/2017, para: 18 (dezoito) dias com início em 10/07/2017, ficando o restante 12 (doze) dias para gozo oportuno referente ao exercício 2017.

Nº  1018/2017 – Deferir o gozo de 20 (vinte) dias (2ª parcela) de férias da Excelentíssima Defensora Pública  ANA CRISTINA SILVA PEREIRA COSTA,  mat. 136.885-0, sendo: 10 (dez) dias a partir de  07/08/2017 e 10 (dez)  a partir de 11/12/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº 1019/2017 – Deferir o gozo do saldo de  18 (dezoito) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública  VERÔNICA NOGUEIRA DE MELO, mat. 104.982-8, a partir de  02/10/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº  1020/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública NÁTALLI  BORBA BRANDI LEITE,  mat. 256.049-6, de 20 (vinte) dias, da (2ª parcela) anteriormente programadas para 06/11/2017, para início em 11/09/2017, referente ao exercício  2017.

Nº  1021/2017 – Deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública  MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE mat. 124.833-2, a partir de  23/10/2017,  referente ao exercício 2016.

Nº   1022/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. 105.064-8, de 30 (trinta) dias para 10 (dez)  dias, anteriormente programadas para 03/10/2017, para início em 23/10/2017, referente ao exercício 2017.

Nº  1023/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública SHEYLA KARINE MACHADO LIRA PONTES, mat. 297.298-0, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 06/11/2017, para: 10 (dez) dias com  início em 02/10/17, 10 (dez) dias em 06/11/2017 e o restante dos 10 (dez) dias para gozo oportuno, referente ao exercício 2017.

Nº  1024/2017 – Deferir o gozo de 38 (trinta e oito) dias de  férias do Excelentíssimo Defensor Público MOISÉS SAMARONE DAS CHAGAS mat. 275.936-5, sendo: 08 (oito) dias referente ao exercício de 2015 e 30 ( trinta) dias  referente ao exercício de 2017 a partir de  02/10/2017.

Nº   1025/2017 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Defensor  Público MARCOS ROBERTSON DA  LUZ CARIBÉ mat. 256.034-8, a partir de  06/11/2017,  referente ao exercício 2017.

Nº   1026/2017 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública  MARIA  BETÂNIA BARROS mat. 286.989-6, a partir de  06/10/2017,  referente ao exercício 2016.

Nº  1027/2017 - Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública FLÁVIA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA ALENCAR, mat. 129.686-8, referente ao 2-º decênio, a partir de 01/08/2017.

Nº   1028/2017 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Defensor Público  MARCONI CATULO DA SILVA DOURADO, mat. 023.111-8, a partir de  01/08/2017,  referente ao exercício 2017.

ERRATA: Portaria nº. 941/2017, publicada no D.O.E. de 15/07/2017, onde se lê:
MARIA HELENA LINS GALVÃO
10
20
01/08/2017
06/12/2017
, leia - se: .
MARIA HELENA LINS GALVÃO
10
20
01/08/2017
06/11/2017


EDITAL DE REMOÇÃO Nº 12/2017                                                                                                                                                                                                            
Aviso de Existência de Vaga

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições previstas pelo art. 18, XII, da LC nº 136/2011, considerando a previsão do art. 124, desta mesma lei, e considerando ainda, a existência de vacância de unidades judiciárias.

CONVOCA os membros da Defensoria Pública interessados nas remoções abaixo relacionadas com o escopo de procederem ao devido requerimento, direcionado à Defensoria Pública Geral, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste edital.

As vagas destinadas à remoção são as seguintes:

1 - Núcleo da Defensoria Pública em Moreno e na Vara Criminal da Comarca de Moreno, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública em Moreno;

2 - 1ª Vara Criminal  do Cabo de Santo Agostinho, vinculada ao Núcleo da Defensoria Pública do Cabo de Santo Agostinho;

3 - 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares, vinculada ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmares.

Para se inscrever, o membro deve realizar um requerimento a ser entregue no Gabinete da Defensoria Pública Geral, com indicação de preferência, na hipótese de haver mais de um requerimento. Serão aceitos requerimentos por e-mail direcionados ao gabinetedefensoria@defensoria.pe.gov.br;
 
Caso haja mais de um interessado para cada vaga, resolver-se-á pelo critério de antiguidade na carreira. Permanecendo o empate terá prevalência o requerente que contar com mais tempo de serviço público no Estado. Continuando o empate terá prevalência o que contar com mais tempo de serviço público, persistindo o empate terá prevalência o requerente de mais idade. Findo o prazo para requerimento, serão os interessados classificados, conforme os critérios acima estabelecidos.

MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público-Geral do Estado

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O Excelentíssimo Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, encaminha abaixo, para conhecimento dos Defensores Públicos, a Pauta da 6º Reunião Ordinária do Conselho Superior:

I – Matérias para apreciação:

Item nº 01 da pauta: Objeto- Aprovação da Ata da V reunião do Conselho Superior da Defensoria
Pública do dia 08 de Maio de 2017;

Item nº 02 da pauta: Objeto- Aprovação da Ata da III reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria;

Item nº 03 da pauta: Processo n° 07/2017 Objeto: Indicação dos membros que irão compor a comissão do III concurso para ingresso na carreira de DPE/PÉ;

Item nº 04 da pauta: Processo nº 005/2017 Objeto- Resolução que versa sobre o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

Item nº 05 da pauta: Objeto- Requerimento administrativo sobre decisão tomada na ata da quarta reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública; (Relatoria Dra. Mirella Wanderley Nunes).

II- Matérias para Distribuição;

Item nº 06 da pauta: Processo nº 006/2017 Objeto- Proposta de Resolução que Institui a medalha condecorativa Santo Ivo e dá outras providências;

MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público-Geral do Estado

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