Notícias

Interna

Portarias 19 de Abr de 2017

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Defensor Público-Geral Manoel Jerônimo de Melo Neto

PORTARIAS DO DIA 19.04.2017

O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008 e Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014, RESOLVE:

Nº. 675/2017 - Homologação do Resultado do Edital de Remoção 08/2017

Considerando os requerimentos apresentados pela Excelentíssima Defensora Pública HELENA ABREU NOCE e pelos  Excelentíssimo Defensores Públicos WILLIAM MICHAEL MARQUES CARVALHO e DENNIS ANTÔNIO LEITE BORGES, para inscrição no Edital de remoção nº 08/2017, tendo como opção a vaga na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru, vinculada ao Núcleo Regional da Defensoria Pública de Caruaru;

Considerando que o Excelentíssimo Defensor Público DENNIS ANTÔNIO LEITE BORGES tem mais tempo de serviço público estadual em relação ao outro candidato à remoção para a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru, vinculada ao Núcleo Regional da Defensoria Pública de Caruaru;

DECLARO o Excelentíssimo Defensor Público DENNIS ANTÔNIO LEITE BORGES, mat. nº 297.901-2, vencedor da remoção voluntária para a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru, vinculada ao Núcleo Regional da Defensoria Pública de Caruaru.

Nº 676/2017 – Dispensar, em razão do edital de vacância nº 08/2017, o Excelentíssimo Defensor Público DENNIS ANTÔNIO LEITE BORGES, mat. nº 297.901-2, da  sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Garanhuns, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, do exercício de suas atribuições na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a partir de 01.05.2017.

Nº 677/2017 – Designar, em razão do edital de vacância nº 08/2017, o Excelentíssimo Defensor Público DENNIS ANTÔNIO LEITE BORGES, mat. nº 297.901-2, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Caruaru, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru, a partir de 01.05.2017.

Nº 678/2017 – Designar a Excelentíssima Defensora Público ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9, para Acumular no Núcleo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital - VII, no período de 12.01.2017 a 23.02.2017.


Nº 679/2017 – ERRATA: Portaria nº. 653/2017, publicada no D.O.E. de 08/04/2017, onde se lê: com efeitos retroativos ao dia 05.04.2017, leia - se: com efeitos retroativos ao dia 08.04.2017.

Nº 680/2017 – Dispensar a Excelentíssima Defensora Pública MARIANA RESENDE LIMA, mat. nº 297.590-4, do exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública em Paudalho e na 1ª Vara da Comarca de Paudalho, a partir de 19.04.2017.

Nº 681/2017 – Designar a Excelentíssima Defensora Pública MARIANA RESENDE LIMA, mat. nº 297.590-4, para ter o exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública em Paudalho, na 1ª Vara da Comarca de Paudalho e na 2ª Vara da Comarca de Paudalho(apenas audiências), a partir de 19.04.2017.

Nº 682/2017 – Dispensar, em razão da permuta do exercício com o Excelentíssimo Defensor Público DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, a Excelentíssima Defensora Pública ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, mat. nº 291.517-0, do exercício de suas atribuições na 3ª Vara dos feitos relativos a Entorpecentes da Capital, a partir de 01.05.2017.

Nº 683/2017 – Designar, em razão da permuta do exercício com o Excelentíssimo Defensor Público DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, a Excelentíssima Defensora Pública ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, mat. nº 291.517-0, para ter o exercício de suas atribuições na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, a partir de 01.05.2017.

Nº 685/2017 – Dispensar, em razão da permuta do exercício com a Excelentíssima Defensora Pública ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, o Excelentíssimo Defensor Público DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 297.269-7, do exercício de suas atribuições na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, a partir de 01.05.2017.

Nº 686/2017 – Designar, em razão da permuta do exercício com a Excelentíssima Defensora Pública ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, o Excelentíssimo Defensor Público DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 297.269-7, para ter o exercício de suas atribuições na 3ª Vara dos feitos relativos a Entorpecentes da Capital, a partir de 01.05.2017.

Nº 687/2017 - Designar, o Servidor Público cedido pela Secretaria de Educação do Estado, FERNANDO FELIPE SILVA CORDEIRO PESSÔA, mat. nº. 305.087-4, para ter o exercício de suas funções no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Tabira, a partir de 01.04.2017.

Nº  688/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA HELANE MALHEIROS CÉSAR, mat. 122.456-5, de 15 (quinze) 2ª parcela dias, anteriormente programadas para maio/2017, para início em 17/07/2017, referentes ao exercício 2016.

Nº  689/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública LÚDJA ROCHA RIBEIRO,  mat. 129.694-9, de 15 (quinze) dias restante, anteriormente programadas para junho/2017, para início em 03/07/2017, referentes ao exercício 2017.

Nº   690/2017 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública ARLINE DE MORAES ARAÚJO,  mat. 129.719-8, sendo: 19 (dezenove) dias a partir de  19/06/2017 e 11 (onze) dias a partir de 18/12/2017 referente ao exercício 2008.

Nº   691/2017 – Deferir o gozo de 10 (dez) dias restante de férias do Excelentíssimo Defensor Público RICARDO JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES  mat. 048.895-0, a partir de  02/05/2017,  referente ao exercício 2015.

Nº    692/2017 – Deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS,  mat. 297.676-5, a partir de  12/06/2017,  referente ao exercício 2016.

 Nº     693/2017- Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio à Excelentíssima Defensora Pública VALÉRIA MARCIA DE BARROS SANTOS,  mat. 136.914-8, referente ao 3º decênio, a partir de 10/06/2016.

Nº      694/2017- Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio ao Excelentíssimo Defensor Público CARLOS ALBERTO DE MELO BELMONTE,  mat. 136.889-3, referente ao 3º decênio, a partir de 08/06/2016.

Nº     695/2017 – Deferir o Abono de Permanência  do Excelentíssimo Defensor Público ALBÉRICO PEREIRA DE CARVALHO,  mat. 127.945-9, a partir de  14/04/2016.

ERRATA: Portaria nº. 93/2017, publicada no D.O.E. de 24/01/2017, onde se lê:
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
21
03/01/2017
, leia - se:
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
20
03/01/2017

onde se lê:
ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS
11
09/01/2017
, leia - se:
ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS
10
09/01/2017

Nº   696/2017 – Tornar sem efeito a Portaria de nº  666,  publicadas no D.O.E. de 08/04/2017.


Nº     697/2017 – Publicar a concessão  de folga em razão de trabalhos no Plantão Integrado Permanente, com fundamento no art. 4º da Resolução  do CSDP nº 12,  o(a) Excelentíssimo(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado.
DEFENSOR PÚBLICO
DIAS TRABALHADOS
DIAS DAS FOLGAS
HENRIQUE DA FONTE ARAÚJO DE SOUZA
15/01/2017
27/04/2017
CAMILA VEIGA CHETTO COUTINHO
01/03/2017
12/04/2017
HELENA ABREU NOCE
24/02/2017
24/04/2017
DANIEL CASTILHO PICANÇO
01/03/2017
20/04/2017
KARINA GALVÃO CAMPÊLO
14/01/2017
17/04/2017
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BANJA
19/02/2017
24/04/2017


Nº  698/2017 – Publicar a concessão de 10 (dez) dias de licença , pelo  art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 07/03/2017, para o Excelentíssimo Defensor Público DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, mat. 297.269-7, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 2839.

Nº 699/2017 - Deferir o gozo de 30  (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE,  mat. 113.064-1, referente ao 2° decênio, a partir de 15/05/2017.

Nº 700/2017 - Deferir a alteração do gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público RODRIGO COSTA DE LIMA FURTADO, mat. 297.608-0, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para junho/2017, para gozo oportuno, referente ao exercício 2016.

Nº 701/2017 – Deferir o gozo de 20 (vinte) dias de férias do Excelentíssimo Defensor  Público RAUFER RODRIGUES GONÇALVES  mat. 297.678-1, a partir de  05/06/2017,  referente ao exercício 2016.

Nº 702/2017 - Deferir o gozo de 08 (oito) dias de Licença por Falecimento em pessoa na família, para a Excelentíssima  Defensora Pública MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA,  mat.  105.064-8,  a partir de 03/04/2017.

Nº 703/2017- Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio à Excelentíssima Defensora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA CARVALHO, mat. 062.499-3, referente ao 4º decênio, a partir de 03/11/2016. O pedido de concessão, formalizado pelos familiares da servidora falecida, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.



CIRCULAR nº 01/2017 – Determinar  a suspensão temporária do Programa Defesa um Direito de Todos, em razão de déficit orçamentário.

MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público-Geral do Estado

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO


EXCELENTÍSSIMOS DEFENSORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.


1º - De ordem do Excelentíssimo Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, encaminho a Pauta da 2ª Reunião Extraordinária de 2017, a qual se realizará dia 02/05/2017 às 14:00 horas, na sala de reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Defensor Público José Dilton de Marcolino Carvalho, localizada na Rua José de Alencar nº 385, Boa Vista, nesta cidade do Recife/PE, informando, desde já, que as matérias alvo de sigilo, se houver, serão analisadas em sessão reservada, vez que estão acobertadas pelo sigilo funcional em proteção dos direitos do(s) interessado(s).
2º - De ordem do Exmo. Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, estão convocados os Exmos. Conselheiros: Dr. José Fabrício Silva de Lima (Subdefensor Público Geral);Dra. Ana Maria Moura de Oliveira (Corregedora Geral da DPPE); Dra. Mirella Corrêa de Oliveira Wanderley Nunes (Conselheira Eleita); Dr. Clodoaldo Batista de Souza (Conselheiro Eleito); Dr. Aguinaldo de Barros e Silva Júnior (Conselheiro Eleito) Dra. Maria de Lourdes Siqueira de Sales (Conselheira Eleita); Dr. Marconi Catulo da Silva Dourado (Conselheiro Eleito 1º Suplente); Dr. Paulino Fernandes de Lima (Conselheiro Eleito 2º Suplente) e Dra. Maria Cristina de Araújo Sakaki. (Conselheira Eleita 3º Suplente).
3º De ordem do Excelentíssimo Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, está convidado Excelentíssimo Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Dr. Edmundo Siqueira Campos, para, querendo, exercer o direito de voz.
 4º - De ordem do Excelentíssimo Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, estão convidados todos os Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, em especial, os que tiverem interesse direto nas matérias a serem apreciadas.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017

 I – Matérias para apreciação:
Item nº 01 da pauta: 006/2017 Objeto- Eleição e Posse do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco


Portaria Nº 14/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao Art. 3º, § 2º da Resolução nº 01 de 03 de Abril de 2017, que versa sobre a Eleição para o Cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, RESOLVE: Tornar público a relação nominal por ordem alfabética dos Candidatos aptos a participarem do Pleito:

1- Excelentíssima Defensora Pública Ana Maria Oliveira de Moura.

MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Conselheiro Presidente
Defensor Público-Geral do Estado

Galeria de Fotos