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Defensoria Pública prestigia inauguração da reformulação do atendimento em Varas Cíveis visando à humanização de serviços

 O Defensor Público-Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, participou nesta terça-feira (18/04), da inauguração de seis varas cíveis localizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife. As unidades, que atualmente possuem baixo acervo de processos físicos, totalizam 12 seções e passaram por reformas na infraestrutura para melhorar a prestação dos serviços oferecidos. A previsão é de que, até setembro deste ano, as demais Varas Cíveis sejam reformuladas no mesmo padrão. O objetivo é dar continuidade ao processo de humanização desenvolvido pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao final da solenidade, o DPG visitou o Núcleo da Defensoria Pública do Estado no Fórum da Capital.

 Com as mudanças, o acesso das partes e Defensores Públicos e demais profissionais do Direito será facilitado, já que não há mais balcão ou porta de acesso à secretaria da Vara. O ambiente ganhou recepção com poltronas para conforto de quem aguarda atendimento, além de computador para acesso às ações por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Para o Presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, o novo formato ajuda a aproximar o Judiciário da sociedade. “O fato de haver uma aproximação com os Defensores, advogados e as partes é muito positivo. Procuramos oferecer humanização e cidadania. Nós, como servidores públicos, estamos aqui para servir e atender o cidadão. Prestar uma jurisdição rápida e efetiva é a missão de todo juiz”, enfatizou.

 PRESENÇAS – Presentes à solenidade o Presidente do TJPE, Desembargador Leopoldo Raposo; o Diretor do Fórum da Capital, Juiz Mozar Valadares; os juízes assessores especiais da presidência do TJPE: João Targino, José Alberto Freitas, Isaias Andrade Lins Neto; Presidente da Amepe, Juíz Emanuel Bomfim; Presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte Preuss; os Defensores Públicos Jeovana Drummond (Subdefensora Cível da Capital) e Raufer Rodrigues (Chefe do Núcleo do Fórum da Capital), além de autoridades da área jurídica do Estado.

 PROJETO - O projeto de humanização das Varas Cíveis compõe o processo de uniformização de rotinas que vem sendo desenvolvido em outras unidades do Tribunal. A reformulação tornou-se possível após a implementação de ações desenvolvidas pela Diretoria Cível e pela Central de Audiências, que permitiram acelerar o andamento dos processos e otimizar o espaço físico das Varas. “Com isso, o Tribunal passa a fazer mais com o mesmo. Não aumentamos a estrutura de trabalho, que permanece a mesma. Mas, com a prática de gestão de rotinas, estamos prestando um melhor serviço à população, com os mesmos recursos”, destacou o juiz Rafael de Menezes.

 Importantes resultados vêm sendo obtidos após a implantação da Diretoria Cível do 1º Grau da Capital. Atualmente, a unidade realiza práticas cartorárias de 64 seções de Varas Cíveis e quatro seções de Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais. Mais de 50 mil atos são realizados mensalmente, por 82 servidores que buscam cumprir os atos no prazo de cinco dias, conforme determinação do Código de Processo Civil (CPC). A otimização da ferramenta do Processo Judicial eletrônico vem permitindo que a produção da Diretoria Cível supere em três vezes a produtividade de uma secretaria comum. Recentemente, foram instaladas Diretorias em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, responsáveis pelo atendimento às comarcas da Zona da Mata.

 Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE

 Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE 

 Fonte: Ascom/TJPE

 

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